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A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO DA DINÂMICA GEOLÓGICA NATURAL DE UMA DETERMINADA REGIÃO. O EXEMPLO DA SERRA DO MAR

Do ponto de vista geológico e geotécnico, e considerada a alta pluviosidade da região, a Serra do Mar constitui a região brasileira mais susceptível naturalmente a escorregamentos de solos e rochas.

Desde os tempos coloniais começou-se a perceber que a Serra do Mar não apenas representava uma formidável barreira topográfica nas ligações entre o litoral e o interior. À medida que os meios de transporte exigiam estradas mais largas e com rampas menos acentuadas, foram inevitáveis obras, como cortes e aterros, que implicavam em problemáticas interferências no equilíbrio natural das encostas da serra. Apresentou-se então como problema adicional ao grande desnível topográfico e acentuadas declividades do terreno, a enorme suscetibilidade natural dessas encostas a escorregamentos de solos e rochas, os quais tornaram as obras, como o próprio uso das estradas, uma incrível odisséia técnica e financeira, muitas vezes com tons trágicos de perdas de inúmeras vidas humanas.

Por outro lado, fosse sua topografia um pouco mais suave e suas encostas menos susceptíveis a escorregamentos, por certo a Serra do Mar, com suas maravilhosas e generosas características naturais, teria já sido, a exemplo de outras regiões que lhe são limítrofes, totalmente desmatada e desfigurada — fato que representa hoje uma verdadeira bênção para as enormes concentrações populacionais que lhe são próximas.

Somente bem mais recentemente a Engenharia Brasileira convenceu-se que para bem vencer esse desafio de ordem geológica e geotécnica, precisava-se progredir nos conhecimentos sobre o comportamento das encostas da Serra (deslizamentos, desmoronamentos, corridas de lama), de tal sorte que os projetos e obras de intervenção admitissem características que de alguma forma buscassem contornar as dificuldades colocadas pela natureza. Essa foi uma compreensão importantíssima do problema, pois que possibilitou a migração da anterior postura de “vencer a Serra a qualquer custo” para uma atitude mais inteligente e superior de “entender e respeitar a Serra”.

Esse melhor entendimento do comportamento geológico e geotécnico da Serra do Mar deve-se em grande parte à Geologia de Engenharia e à Engenharia Geotécnica, e pode-se afirmar que os trágicos episódios de escorregamentos ocorridos ainda em 1966 e 1967 na Serra das Araras (RJ) e em Caraguatatuba (SP) constituíram o principal ponto de partida para esse aprofundamento de conhecimentos.

Em seqüência, vários projetos nos diversos estados do sudeste brasileiro proporcionam o progressivo “desvendamento” da Dinâmica Externa da Serra do Mar, com destaque aos estudos para a definição do traçado e da concepção de projeto da Rodovia dos Imigrantes, à elaboração de Cartas Geotécnicas para municípios serranos do litoral e do planalto, aos estudos sobre correlação entre chuvas e escorregamentos e sobre o papel da vegetação florestal na estabilidade das encostas.

Hoje pode-se dizer que, graças especialmente à dedicação de seus geólogos, geógrafos e engenheiros geotécnicos, o país encontra-se em um elevado patamar de conhecimentos sobre os escorregamentos de solos e rochas que se verificam natural e induzidamente na Serra, plenamente conclusivo para orientar devidamente qualquer tipo de intervenção de engenharia que seja necessária nessa e em outras serras úmidas tropicais e subtropicais. Sem dúvida, nessa área a Tecnologia Brasileira foi guindada ao nível internacional mais alto de conhecimentos e experiência.

Enfim, os deslizamentos constituem elemento integrante da história geológica da Serra do Mar. Preteritamente, em ocasião de mudanças climáticas radicais, ambiente geológico em que a floresta atlântica em grande parte desaparecia, recolhendo-se a pequenos refúgios, os solos formados durante o anterior clima quente florestado, e então desprotegidos, eram lavrados violentamente por chuvas torrenciais, momentos geológicos de intensa regressão geomorfológica da escarpa através dos mais variados tipos de deslizamentos e movimentos de massa. Bem, é com esse organismo vivo, com suas leis próprias, processos, sua história e dinâmicas evolutivas, que se está lidando hoje.

De outra parte, todas as feições aluvionares e coluvionares que se espalham das meias encostas até o sopé da Serra sugerem que não chove mais hoje na região do que já choveu ao longo do Quaternário (iniciado há 2 milhões de anos) todo e parte do Terciário. É preciso, portanto, ter-se mais cuidado em tratar essa questão das mudanças climáticas globais. Se essas mudanças realmente estão ocorrendo em escala global, não há nada a elas relacionado ocorrendo hoje em nossa Serra. Há apenas a continuidade de sua longa história geológica. O único fator novo atuante é o bicho homem potencializando escorregamentos com suas intervenções tecnicamente desastradas.

A ocorrência de escorregamentos relaciona-se à conjunção de diversos fatores: pluviosidade, declividade e forma das encostas, características geológicas, grau e tipo de interferências humanas, entre outros.

Dois desses fatores são fundamentais e decisivos para definir, do ponto de vista dos aspectos naturais, a maior ou menor probabilidade de ocorrência desses fenômenos: a pluviosidade e a declividade das encostas. Quanto à pluviosidade, cuja conseqüência problemática é a possibilidade de saturação dos solos superficiais, mais importante que o total de chuvas em um determinado período, ou mesmo que a intensidade de um episódio isolado de chuva torrencial, é o histórico pluviométrico acumulado em um determinado número de dias. A maior probabilidade de ocorrência de escorregamentos, tanto os naturais como os induzidos, se dá quando de um histórico pluviométrico caracterizado por 3 ou 4 dias de chuvas contínuas de saturação, culminado por um episódio de chuva torrencial de grande intensidade. É nessa situação que os solos superficiais atingem níveis críticos de saturação e percolação interna de água com decorrente enfraquecimento limite de suas propriedades geotécnicas.

Obviamente, os escorregamentos induzidos, ou seja, ligados a algum tipo de interferência humana, exigem uma intensidade pluviométrica menor para sua ocorrência em relação àquela necessária ao desencadeamento de escorregamentos naturais.

O fato de ter sido descoberta essa “equação pluviométrica” para a ocorrência de escorregamentos permitiu a adoção de sistemas de defesa civil que, ao detectar a iminência de se configurar o referido histórico pluviométrico crítico, emitem um sinal de estado de alerta que proporciona a interdição de vias, a evacuação de populações em áreas críticas, o isolamento de sistemas industriais e de transporte de combustíveis, etc.

Quanto à declividade das encostas, elas começam a se mostrar mais susceptíveis a escorregamentos a partir de inclinações em torno de 30° e 35º. E quanto à forma, os trechos retilíneos, especialmente os do terço superior dos espigões ou morros isolados, mostram-se nitidamente mais instáveis.
Ainda que esses dados relacionem-se a estudos realizados para a Serra do Mar em seu trecho paulista, pode-se afirmar que sua lógica (chuvas de saturação culminadas por episódio de chuva torrencial, encostas retilíneas e declividades a partir de 30º e 35º) aplica-se a todas regiões serranas quentes e úmidas do país. Nesse sentido, é altamente recomendável a realização de estudos similares em todas as regiões e sub-regiões homogêneas das serras tropicais úmidas brasileiras, especialmente aquelas em que a presença humana tende a conferir um caráter catastrófico à eventual ocorrência de escorregamentos. Esta providência permitiria, para cada caso específico, aferir os limites de segurança e de risco face a situações episódicas de alta pluviosidade, dado de entrada indispensável para a elaboração e implementação de cartas de risco e programas de Defesa Civil.
Importantíssimo também considerar as relações entre a floresta e a dinâmica das encostas. A floresta natural constitui o único, e espetacular, fator externo inibidor de escorregamentos e de processos erosivos nas regiões serranas tropicais. Sem esse selo primário protetor as encostas seriam submetidas a um violento e rápido processo de dissecação erosiva. Esse importantíssimo e insubstituível papel é cumprido por meio dos seguintes atributos:

• impede a ação direta das gotas de chuva no solo através das copas e da serapilheira;
• impede a ação erosiva das águas de chuva por meio de raízes superficiais e da serapilheira;
• retém por molhamento de todo o edifício arbóreo parte da água da chuva que chegaria ao solo;
• dilui no tempo o acesso das chuvas ao solo;
• retira por absorção, e devolve à atmosfera por evapo-transpiração, parte da água infiltrada no solo;
• agrega, “coesiona” e retém os solos superficiais através de uma formidável malha superficial e sub-superficial de raízes.

Quanto à tipologia de escorregamentos que se observa nessas regiões, com base na observação de grande numero de situações, foi possível sistematizar padrões de ocorrência quanto à feição desses eventos e relacioná-los à origem dos mesmos. Sem a intenção de nesse artigo aprofundarmos a questão, vejamos um quadro sintético que sistematiza e relaciona os diversos tipos de escorregamentos (movimentos de massa) possíveis de ocorrer em uma região serrana quente úmida.

Do ponto de vista ambiental, a percepção pela sociedade que a simples existência da Serra, com sua exuberante Mata Atlântica, vizinha às maiores concentrações urbanas do país, é uma benção para a saúde física e espiritual de dezenas de milhões de pessoas é cada vez maior na consciência de todos, especialmente de nossa juventude, o que tem induzido a produção de poderoso aparato legal de proteção ambiental para a região. Considere-se, no entanto, que para a preservação desse tão fantástico patrimônio, a contribuição da tecnologia nacional é fundamental, uma vez que somente o conhecimento técnico-científico e a criatividade tecnológica dele decorrente poderão possibilitar que as indispensáveis futuras intervenções humanas junto à Serra (estradas, dutos, linhas de transmissão, sistemas de captação de água, ocupações urbanas, etc.) sejam implantadas e operadas sem afetar as condições geológico-geotécnicas e ecológicas naturais.

Do ponto de vista das transposições viárias da Serra, como das obras civis a elas similares, a segunda pista da Rodovia dos Imigrantes, recém inaugurada, implantou um referencial de conceitos de projeto e planos de obra de excelência ímpar, totalmente adequado às sensíveis características naturais da Serra. Esse paradigma hoje constitui uma garantia para que eventuais novas obras viárias, ou similares, de transposição da região não cometam os graves erros do passado e também se pautem por inspirar seus projetos no próprio comportamento geológico natural da Serra e suas encostas.

No entanto, quanto à ocupação urbanas de áreas da Serra não há paradigma técnico que possa ser considerado referência para esse tipo de intervenção. Pelo contrário, o que temos a respeito é uma terrível coleção de fracassos técnicos nessa questão. Situação ameaçadora, especialmente tendo-se em conta o grande desenvolvimento econômico da região, tomam vulto crescente as expansões urbanas, regulares e irregulares, sobre as encostas da Serra. Ressalte-se que esse vetor de expansão urbana em direção aos domínios da Serra não se dá somente a partir dos núcleos urbanos principais desses municípios, mas também a partir de muitos de seus bairros-praia ao longo de todo o litoral. Essas expansões urbanas têm generalizadamente se pautado pela completa ausência de qualquer critério técnico mais adequado à região, pelo desrespeito à leis de proteção ambiental da região e pela total desconsideração do significado social, econômico e cultural da Serra do Mar para a sociedade paulista. Não por outro motivo, como verdadeiras e ostensivas agressões, têm composto o cenário de graves acidentes geológicos e ambientais que se multiplicam a cada ano.

Dadas as particularidades geológicas, ambientais e estratégicas da Serra do Mar, essas ocupações são extremamente preocupantes e exigem que as administrações públicas envolvidas, sejam federais, estaduais ou municipais, hajam firmemente e de imediato no sentido de discipliná-las técnica e espacialmente, única forma de se evitar preventivamente acontecimentos que poderão ser catastróficos, quer quanto a prejuízos patrimoniais, econômicos e ambientais, quer quanto a perda de vidas humanas.

De um ponto de vista mais geral, considerados todos os variados tipos de obras de engenharia impõe-se como diretriz explícita e implicitamente assumida pelos agentes sociais públicos e privados dos estados envolvidos, a decisão de somente interferir na Serra quando de empreendimentos indiscutivelmente indispensáveis à sociedade.. Importante registrar que hoje a mais ameaçadora intervenção sobre os domínios da Serra provém não de obras clássicas de engenharia, mas sim da desorganizada expansão urbana dos vários municípios da orla sudeste brasileira. Essa preocupante expansão e os acidentes e problemas dela decorrentes são hoje uma realidade que exige rápida e consistente ação por parte dos poderes públicos e privados envolvidos.


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